Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei 6.938/81, e tem como finalidade promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Aplicado inicialmente às indústrias de transformação, o licenciamento ambiental passou a abranger uma gama de projetos de infraestrutura promovidos por empresas e organismos governamentais, estendendo-se ainda às indústrias extrativas e aos projetos de expansão urbana, agropecuária e turismo, cuja implantação possa, efetiva ou potencialmente, causar degradação ambiental. No setor de resíduos sólidos, são inúmeros os empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental.

O mercado cada vez mais exige empresas licenciadas e que cumpram a legislação ambiental. Além disso os órgãos de financiamento e de incentivos governamentais, como o BNDES, condicionam a aprovação dos projetos à apresentação da Licença Ambiental.

Veja abaixo, a lista de alguns segmentos de empresas que precisam de Licenciamento Ambiental:

  • Extração e tratamento de minerais
  • Indústria de produtos minerais não metálicos
  • Indústria metalúrgica
  • Indústria mecânica
  • Indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações
  • Indústria de material de transporte
  • Indústria de madeira
  • Indústria de papel e celulose
  • Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal
  • Indústria de borracha
  • Indústria de couros e peles
  • Indústria de couros e peles
  • Indústria química
  • Indústria de produtos de matéria plástica
  • Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos
  • Indústria de produtos alimentares e bebidas
  • Indústria de fumo
  • Indústrias diversas
  • Obras civis
  • Transporte, terminais e depósitos
  • Serviços de utilidade
  • Turismo
  • Atividades agropecuárias
  • Atividades diversas
  • Uso de recursos naturais

A EnviTeSB LTDA – Environmental Technology Solutions Brasil oferece serviço de consultoria para a elaboração de Licenciamento Ambiental para qualquer Estado e Município brasileiro. Envie um email para consultoria@envitesb.com descrevendo o seu empreendimento e a cidade onde se encontra, para receber uma proposta informal.